Por Marcelo Araújo/Via Certa Natal
A chegada do UBER em Natal já é o assunto mais comentado da cidade. Agora você é contra ou a favor do serviço? Especialistas em mobilidade urbana opinam sobre o assunto.
Marcelo Araújo um dos ''papas'' em direito no trânsito opina
Tenho visto profissionais renomados que defendem a legalidade do UBER mas não respondem de forma clara e objetiva acerca da relação de consumo que se instala. A prestação de um serviço na clandestinidade e ilegalidade é nociva ao cidadão, algo como você não poder reclamar nos órgãos do consumidor da qualidade de um tênis falso. Na sequência vamos questionar a relação jurídica entre UBER e seus prestadores, como 'parceiros', sócios, empregados?
Ora, como responder se você é contra ou a favor da regulamentação de um serviço prestado de forma ilegal perante a legislação federal, a começar pela cobrança do transporte em veículos da categoria 'particular'!
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