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 Redação,Via Certa

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O atendimento presencial continua suspenso na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) até o dia 9 de agosto de 2020. A prorrogação desta e outras medidas para o combate ao coronavírus, no que diz respeito às atividades do órgão, foram publicadas em portaria no Diário Oficial do Município (DOM), dessa segunda-feira (3). Portanto, a recomendação aos contribuintes é que, para dúvidas, informações ou abertura de processo utilizem exclusivamente os canais telefônicos ou eletrônicos disponibilizados no endereço http://www.bit.ly/semurbonline.

As medidas contidas nas portarias nº 022, 023, 024, 025, 027, 028, 33, 36 e 38/2020-GS/SEMURB foram publicadas no DOM respectivamente em 19, 23 e 25 de março, 02 de abril, 05 de maio, 01 de junho e 01 de julho. Elas visam atender o Decreto Municipal nº 11.920, de 17 de março de 2020, que estabelece situação de emergência para o enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 em Natal.

Continuam suspensos os prazos em processos de fiscalizações e autos de Infração, além de todas as vistorias em imóveis que estão em fase de licenciamento. E se prorrogam automaticamente as validades das licenças ambientais, alvarás e Certidões Negativas de Débitos Ambientais (CNDA’s), com vencimento a partir da data da decretação do estado de emergência, publicado pelo município, 17 de março de 2020.

Todo o atendimento ao público está sendo feito pelos números de WhatsApp da Central de Atendimento no (84) 3216-6497, Emissão de Boletos no (84) 3216-6485, Setor de Licenciamento no (84) 3616-9830, Campo e Triagem no (84) 3616-9837 e Alvará de Funcionamento no (84) 3616-9885. Já os documentos solicitados para abertura de processo devem ser enviados para o e-mail contato.semurb@gmail.com.

A Ouvidoria permanece com seu atendimento via telefone pelo número 3616-9829 e pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br. Enquanto que para atendimento do DGSIG (Departamento de Geoinformação) foi disponibilizado o telefone 3616-9897, do Protocolo o número 3216-6475, do Gabinete o número 3616-9809 e e-mail: semurb.gabinete@gmail.com, da fiscalização Urbanística o 3616-9902, da Ambiental 3215-4972 e do Setor de Julgamento de Processos o 3605-9966.

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Whats do trânsito: (84) 9.9978-2593

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