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Redação, Via Certa


A Prefeitura de Natal publicou um novo decreto que flexibiliza medidas restritivas de combate à pandemia da Covid-19. Dentre outras coisas, o decreto libera a realização de festas e eventos com até 100 pessoas, amplia o horário de funcionamento do comércio e proíbe consumo de bebida alcoólica em espaços públicos em Natal.



Comércio

De acordo com o decreto, lojas de rua podem funcionar das 7h às 20h, de segunda a sábado. Shoppings estão autorizados a funcionar das 9h às 22h e academias das 5h às 22h. Alguns dos horários são diferentes dos previstos no decreto estadual publicado em 12 de maio.

Festas e eventos

De acordo com o decreto, os buffets, casas de recepções e eventos, salões de festas, associações e clubes sociais poderão abrir e funcionar das 11h às 22h, respeitada a proporção de uma pessoa para cada cinco metros quadrados de área do local, até o limite máximo de 100 pessoas, e desde que atendidas as regras e protocolos de segurança sanitária.

Consumo de bebida alcoólica

O decreto estabelece que "fica proibida a consumação de bebidas alcoólicas nos espaços públicos, independentemente do horário e do dia da semana". De acordo com a Prefeitura de Natal, "a intenção é coibir a aglomeração de pessoas em espaços públicos, para fins do consumo desse tipo de produto em desacordo com as regras de distanciamento social e prevenção à Covid-19".

A prefeitura ressalta que permanece permitida a comercialização de bebidas para consumação no local nos serviços de alimentação e nos quiosques das praias, desde que obedecidos todos os protocolos de segurança, como distanciamento social e uso de máscaras.

Aulas presenciais

O novo decreto da Prefeitura de Natal autoriza o retorno das aulas presenciais na rede privada em todas as séries. O documento determina ainda que seja assegurado aos pais ou responsáveis o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial.

Também estão autorizadas aulas presenciais em instituições de ensino superior, escolas de treinamentos, cursos de idiomas, cursos técnicos, profissionalizantes e de reciclagem profissional, "com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto)".

Com informações do G1

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