Quatro pessoas são presas por embriaguez ao volante em rodovias federais do Rio Grande do Norte

Quatro pessoas são presas por embriaguez ao volante em rodovias federais do Rio Grande do Norte

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, neste final de semana (10 a 11/07), quatro condutores que dirigiam sob influência de álcool. As prisões se deram nas cidades de Mossoró, Extremoz e São José de Mipibu. Dois dos quatro condutores que foram presos se envolveram em acidentes de trânsito, um em Extremoz/RN no dia 10/07 e outro em Mossoró/RN, no domingo 11/07.

O artigo 306 Código de Trânsito Brasileiro traz como pena para quem praticar o crime de embriaguez ao volante a detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

As condutas que tipificam este crime são constatadas por concentração igual ou superior a 6 decigramas de álcool por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar, além de sinais que indiquem, na forma disciplinada pelo Contran, alteração da capacidade psicomotora.

Já quem ingere bebida alcoólica e se envolve em acidente de trânsito com vítimas, responderá com base no parágrafo 2º do artigo 303 do CTB, cuja pena é de reclusão de 2 a 5 anos.