MPF determina que união e estado intensifiquem busca por detentos desaparecidos na rebelião de 2017 em Alçacuz

FOTO ANDRESSA ANHOLETE/AFP/

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma recomendação formal à União e ao Estado do Rio Grande do Norte, exigindo ações urgentes para localizar os 27 detentos desaparecidos após a rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, ocorrida em janeiro de 2017. A rebelião, que durou 14 dias e envolveu facções criminosas, resultou na morte de pelo menos 26 presos e mostrou graves falhas na segurança da unidade.

Segundo o procurador da República, Fernando Rocha, a recomendação solicita que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) intensifiquem os esforços de busca. O MPF pede a criação de um plano de resposta a rebeliões, a implementação de um sistema detalhado de registro das movimentações dos detentos e o uso de tecnologias avançadas como câmeras de segurança e drones.

Além disso, o procurador enfatizou a necessidade de mobilizar equipes especializadas para realizar buscas e coordenar investigações com a polícia e órgãos de direitos humanos. A recomendação também inclui manter uma comunicação transparente com os familiares dos desaparecidos e realizar testes de DNA para identificação de restos mortais encontrados.

Caso os detentos não sejam localizados, a recomendação exige que a União e o Estado indenizem as famílias das vítimas e publiquem relatórios detalhados sobre o progresso das investigações e das buscas. 

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada em Nísia Floresta, é o maior complexo prisional do Rio Grande do Norte. A rebelião de 2017, marcada por extrema violência, envolveu a rivalidade entre facções e resultou em uma cena de caos que dificultou a identificação das vítimas.