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| Foto: Abraão Júnior |
A obra de engorda em Praia de Ponta Negra está passando por uma nova reviravolta após o despacho da procuradora Marjorie Madruga, emitido na sexta-feira (25). Neste documento, a procuradora solicita ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) que tome providências em relação à obra, citando a falta de licença ambiental e a deposição de materiais na praia.
Ela questionou a validade do decreto de emergência da Prefeitura e recomendou a suspensão da Licença de Instalação e Operação (LIO), além da responsabilização dos envolvidos. Embora a dragagem tenha sido suspensa em 4 de setembro devido à incompatibilidade dos materiais, foi retomada em 21 de setembro sem a licença necessária.
O IDEMA já comunicou os órgãos ambientais sobre a situação, e a procuradora sugeriu que denúncias sejam feitas ao Ibama e à Agência Nacional de Mineração, considerando possíveis atividades poluidoras.
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