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| Foto: Alex Regis |
Não é não! E, para garantir que esse recado seja levado a sério, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fechou um acordo com a organização do Carnatal para aplicar o protocolo Não é Não criado pela Lei nº 14.786/2023. A ideia é oferecer mais segurança às mulheres, prevenindo assédios e violências de gênero.
Com o novo protocolo, o evento contará com um espaço exclusivo para o atendimento de vítimas, psicólogos para acolhimento e transporte gratuito para mulheres que precisem de apoio, como deslocamento até a Delegacia de Plantão. Além disso, serão feitas campanhas informativas contra qualquer tipo de violência, discriminação e exploração.
A Clap Entretenimento, organizadora do Carnatal, se comprometeu a reforçar a segurança com placas, tatuagens temporárias e adesivos, tudo com o selo "Mulher Segura". O MPRN ficará de olho, garantindo que todas as medidas sejam cumpridas, com fiscalização durante o evento. Se houver descumprimento, a multa será destinada ao Fundo de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência. A validade do TAC é de três anos, com fiscalização do MPRN.
Ana Bezerra/Redação
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