MPRN pede que agressor que mutilou ex-companheira com facão permança preso

 Edinalva Ribeiro, de 48 anos - Foto: Reprodução/Via Certa


Após a matéria publicada pelo Via Certa Natal, sobre a diarista Edinalva Ribeiro, de 48 anos, vítima de uma tentativa de feminicídio, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu nota oficial nesta quinta-feira (12) informando que solicitou a manutenção da prisão preventiva de um homem condenado por lesão corporal gravíssima no contexto de violência doméstica.

A manifestação foi protocolada pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. Segundo o órgão, o agressor utilizou um facão para desferir vários golpes contra a ex-companheira, provocando deformidade permanente e a amputação de um dos dedos da vítima.

De acordo com o MPRN, a gravidade do crime e a periculosidade do réu justificam a manutenção da prisão, além da aplicação de uma pena-base elevada e o pagamento de indenização por danos morais à vítima.

O Ministério Público também destacou que o ataque ocorreu na presença da filha adolescente da mulher, o que teria causado forte trauma psicológico.

Caso a prisão não seja mantida, o órgão pediu a aplicação imediata de medidas protetivas de urgência, como monitoramento eletrônico do agressor, acompanhamento da Patrulha Maria da Penha e o pagamento de alimentos provisionais no valor de um salário mínimo à vítima, que ficou permanentemente incapacitada para o trabalho.

As medidas também devem proteger a filha da vítima, incluindo a proibição de aproximação, contato e de frequentar a escola onde a jovem estuda.

O caso, que inicialmente era investigado como tentativa de feminicídio, foi encaminhado ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Parnamirim.

Nota na íntegra:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, protocolou manifestação nesta quinta-feira (12) requerendo a manutenção da prisão preventiva de um homem condenado por lesão corporal gravíssima no âmbito de violência doméstica. O agressor utilizou um facão para desferir múltiplos golpes contra sua ex-companheira, resultando em deformidade permanente e na amputação de um dedo da vítima.

Diante da gravidade concreta do crime e da periculosidade do réu, o MPRN defende a condenação do acusado com pena-base elevada, além da fixação de indenização por danos morais. O MPRN fundamenta o pedido na brutalidade da ação, que ocorreu na presença da filha adolescente da vítima, causando-lhe severo trauma psicológico.

Subsidiariamente, caso a prisão não seja mantida, o MPRN pediu a imediata aplicação de medidas protetivas de urgência. Entre os pedidos estão o monitoramento eletrônico do agressor, o acompanhamento pela Patrulha Maria da Penha e a fixação de alimentos provisionais de um salário mínimo para a vítima, que se encontra permanentemente incapacitada para o trabalho devido às sequelas das agressões.

As medidas protetivas solicitadas são extensivas à filha da vítima, incluindo a proibição de aproximação, contato e de frequência à escola onde a jovem estuda. O processo, que inicialmente apurava tentativa de feminicídio, foi remetido ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Parnamirim.

Relembre o caso 

A diarista Edinalva Ribeiro, de 48 anos, foi atacada com um facão pelo companheiro com quem se relacionava havia cerca de seis meses. O caso aconteceu em 23 de outubro de 2025, na cidade de Parnamirim, RN. 

Edinalva ficou internada por 11 dias no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e ainda se recupera das sequelas na casa de uma familiar.

Denúncias 

As denúncias podem ser feitas presencialmente nas delegacias especializadas ou em qualquer delegacia do estado. Também é possível registrar ocorrência pela Delegacia Virtual da Polícia Civil do Rio Grande do Norte e solicitar medidas protetivas online.

Além disso, denúncias anônimas podem ser feitas pelos telefones 180 e 181.

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