O governo federal apresentou, nesta quinta-feira (6), um pacote de medidas com o objetivo de reduzir o custo dos alimentos no Brasil. Entre os produtos que estão no foco do Executivo estão os itens que compõem a cesta básica nacional. Além de incentivar a produção desses alimentos por meio do Plano Safra e fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o governo também busca ampliar as isenções tributárias sobre esses produtos.
Embora os tributos federais sobre os itens da cesta básica já tenham sido zerados, alguns estados ainda cobram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses produtos. Durante o anúncio das medidas, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, pediu para que os estados sigam a iniciativa federal e também isentem os alimentos essenciais de impostos.
A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) se manifestou sobre o tema, destacando a importância da implementação urgente da cesta básica nacional sem impostos. A entidade considera essa medida como uma das principais vitórias da reforma tributária e ressaltou o impacto positivo que a isenção de tributos poderia ter para os consumidores brasileiros.
“O presidente João Galassi e o vice-presidente Márcio Milan ressaltaram a necessidade de uma rápida implementação dessas medidas, com o objetivo de aliviar imediatamente o custo de vida da população e fortalecer o setor supermercadista, fundamental na distribuição de alimentos”, afirmou a Abras.
A associação também se mostrou favorável à proposta do governo de reduzir impostos de importação de alimentos e reafirmou seu apoio à revisão dos custos do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), uma ação que visa ampliar o acesso a alimentos mais baratos e fortalecer a segurança alimentar, beneficiando milhões de brasileiros.
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