O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que suspendeu a fórmula de reajuste salarial aplicada pelo Governo do Estado aos professores da rede pública. Com isso, o aumento de 6,27% para 2025 será mantido, e os retroativos dos reajustes de 2023 e 2024, que estavam suspensos, poderão ser pagos. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 13, após uma reclamação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte).
A greve dos professores, que começou em 25 de fevereiro, foi motivada pela falta de reajuste. O TJRN havia suspendido, em agosto de 2024, os aumentos salariais para o período de 2012 a 2023, alegando que os reajustes não haviam considerado os impactos orçamentários. No entanto, Fachin entendeu que a fórmula de reajustes, conforme a legislação estadual, é válida e determinou a manutenção da metodologia que garante a aplicação do mesmo índice de reajuste para toda a carreira dos educadores.
A decisão do STF foi comemorada pelo coordenador-geral do Sinte, Bruno Vital, que ressaltou a importância da medida para fortalecer a luta pela valorização dos profissionais da educação e garantir os reajustes de 2025. A medida representa uma vitória significativa para a categoria.
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