Nesta segunda-feira (14), a governadora Fátima Bezerra irá entregar títulos de propriedade aos moradores do Loteamento Dom Pedro, localizado no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A cerimônia acontecerá às 19h, na Escola Estadual Zila Mamede. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária, que tem sido desenvolvido pelo Governo do Estado ao longo dos últimos seis anos.
Considerado o maior programa de regularização fundiária do Brasil, a iniciativa já beneficiou mais de 36 mil imóveis em todo o Rio Grande do Norte, com 11 mil escrituras entregues na Zona Norte de Natal. A meta do governo é alcançar 40 mil imóveis regularizados em todo o estado. Essa regularização oferece segurança jurídica aos moradores, garantindo que a casa se torne um bem de família, passível de ser transferido às próximas gerações.
O programa tem como foco os conjuntos habitacionais construídos na década de 1980, oferecendo aos moradores a certeza de que suas residências são legalmente reconhecidas. A entrega dos títulos é um marco importante para as famílias beneficiadas, proporcionando estabilidade e tranquilidade jurídica.
O evento será realizado na Escola Estadual Zila Mamede, localizada na Rua Macaraí, s/n, no bairro Pajuçara, em Natal.
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