O deputado Hermano Morais (PV) levantou, durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (13), a questão da sub-representação do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, o estado, atualmente com oito deputados federais, tem direito a uma maior representação, com base nos dados do novo Censo Demográfico.
“Por que se contentar com pouco quando o RN tem direito de ter 10 representantes?”, questionou o deputado, citando como exemplo os estados da Paraíba e do Piauí, que são menores em diversos indicadores, mas possuem mais representantes na Câmara dos Deputados. Hermano afirmou que essa disparidade afeta diretamente as decisões políticas e a distribuição de recursos federais para o estado.
Sua fala foi no contexto de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2023, determinou que o Congresso Nacional atualizasse a divisão das vagas de deputados federais com base na nova realidade populacional do país. O prazo para essa adequação é até 30 de junho, e um projeto de lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (6), seguindo agora para análise no Senado.
Hermano Morais destacou que, caso o projeto seja aprovado, o Rio Grande do Norte terá direito a duas novas vagas na Câmara dos Deputados e, consequentemente, seis novas cadeiras na Assembleia Legislativa do Estado. Segundo ele, o aumento da representatividade não resultará em aumento do duodécimo — o repasse financeiro do Executivo ao Legislativo — mas exigirá adaptações internas na Casa.
“Mais dois deputados federais podem representar pelo menos mais R$ 100 milhões por ano para o nosso estado. Quem pensa o contrário, gostaria de propor que pensasse melhor”, finalizou o deputado.
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