O Ministério da Educação (MEC) vai implementar novas diretrizes para a Educação a Distância (EaD) no ensino superior, as informações foram divulgadas no domingo no site do governo. O decreto com as mudanças deve ser publicado nesta segunda-feira (19).
A principal novidade é a proibição de cursos 100% online nas áreas de licenciatura e saúde, que passarão a ser oferecidos apenas de forma presencial ou híbrida. O formato híbrido incluirá aulas presenciais, conteúdos gravados e encontros online ao vivo.
Também haverá exigências mais rígidas para polos de apoio presencial, que precisarão de infraestrutura mínima. O compartilhamento de polos entre instituições será vetado.
Nos cursos presenciais, a carga mínima de atividades físicas sobe de 60% para 70%, abrangendo aulas, laboratórios e estágios. Já na EaD, todas as disciplinas terão ao menos uma prova presencial, com peso maior na nota final. Aulas ao vivo pela internet não serão mais consideradas presenciais.
A política cria ainda o cargo de mediador pedagógico, voltado ao apoio direto à aprendizagem. Tutores ficarão restritos a funções administrativas. Aulas síncronas online terão limite de 70 alunos por docente, com controle de presença obrigatório.
Estudantes já matriculados poderão concluir seus cursos conforme as regras atuais.
Para o Itaú BBA, as novas normas podem elevar os custos das instituições e favorecer redes com maior estrutura física e capilaridade nacional.
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