MPF e MPRN irão ouvir a população sobre o futuro das áreas desocupadas da Via Costeira

Via Costeira/ Foto: Reprodução

No dia 3 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promovem a audiência pública “Vamos pensar juntos a Via Costeira”, com o objetivo de discutir o futuro das áreas não ocupadas da Via Costeira de Natal. O evento será realizado às 9h, no auditório do MPRN, em Candelária, e pretende reunir representantes de órgãos ambientais, gestores públicos, iniciativa privada e a sociedade civil para debater alternativas sustentáveis para o uso da região, priorizando o interesse público e a preservação ambiental.

A Via Costeira, com cerca de 9 km entre as praias de Areia Preta e Ponta Negra, é caracterizada como Área de Preservação Permanente (APP), segundo perícia técnica recente do MPF baseada no Código Florestal. Apesar de abrigar importantes hotéis e estar próxima ao Parque das Dunas — maior reserva de Mata Atlântica sobre dunas do Brasil —, menos da metade da área está ocupada. A região enfrenta crescente pressão imobiliária, o que preocupa autoridades e ambientalistas.

A audiência busca, por meio da escuta qualificada de especialistas e da população, orientar decisões que respeitem o ecossistema local e evitem intervenções de alto impacto nas áreas ainda preservadas. O MPF e o MPRN já recomendaram em setembro de 2023 que órgãos como o Governo do Estado, Datanorte, SPU, Idema e Semurb adotassem medidas para garantir o ordenamento patrimonial e ambiental da Via Costeira.

A participação é aberta ao público. Interessados em se manifestar durante a audiência podem enviar e-mail para prrn-audiencia-viacosteira@mpf.mp.br antecipadamente. Os organizadores recomendam o uso de transporte público ou por aplicativos, devido à limitação de vagas no local.