Polícia Civil desarticula esquema de fraudes fiscais com prejuízo de até R$ 1 milhão em escolas da grande Natal

Casal é suspeito de liderar esquema de falsificação de documentos fiscais e contratações fraudulentas.

Na manhã desta quarta-feira (14), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT), deflagrou a "Operação Apáte", desarticulando um esquema criminoso de fraudes fiscais e falsificação de documentos em contratações públicas envolvendo escolas da rede estadual e municipal na Grande Natal. A operação resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em diversos locais, incluindo imóveis residenciais em Natal, um estabelecimento comercial em Parnamirim, além de escolas localizadas em Parnamirim e Nísia Floresta e nas Secretarias de Educação Municipal e Estadual de Parnamirim.

O principal alvo da operação é um casal suspeito de liderar o esquema, que envolvia a falsificação de notas fiscais destinadas a escolas e a apresentação de documentos fraudulentos para obter contratos de fornecimento, por meio de dispensa de licitação, com aparente legalidade. A fraude, descoberta com o apoio da Secretaria Estadual de Educação e iniciada a partir de informações da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN), causou um prejuízo estimado que pode chegar a R$ 1 milhão.

A investigação revelou que a empresa investigada, apesar de estar inapta para emissão de documentos fiscais, utilizava dados de notas fiscais já emitidas para criar documentos falsos. Esses documentos eram apresentados às escolas para dar uma aparência de legalidade aos contratos firmados. Além disso, foram falsificados outros documentos, como certidões negativas de débitos e declarações de regularidade fiscal e trabalhista, com o objetivo de simular a legalidade da empresa e permitir sua contratação junto a órgãos públicos.

O esquema também envolvia a falsificação de orçamentos, com a repetição de códigos de autenticação inválidos ou inexistentes, evidenciando um padrão sistemático de fraudes. Em decorrência da operação, foram aplicadas quatro medidas cautelares contra os investigados, incluindo a proibição de se comunicarem e de deixarem a comarca.

O nome da operação, “Apáte”, faz referência à personagem da mitologia grega que simboliza a fraude e o engano, representando o caráter ardiloso do esquema criminoso. A Polícia Civil segue investigando as dimensões do esquema e busca identificar todos os envolvidos na fraude.