Ultimamente, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, tem sido alvo de diversas polêmicas relacionadas à sua gestão, envolvendo denúncias de propina, fraudes em licitações e cortes no orçamento municipal. Na última terça-feira (21), a deputada estadual Isolda Dantas fez duras críticas à administração do prefeito, afirmando que a imagem da cidade, amplamente divulgada por ele nas redes sociais, não corresponde à realidade vivida pela população.
De acordo com informações do Diário do RN, investigações apontam para um possível esquema de desvio de recursos em obras realizadas pela Prefeitura. O principal foco da denúncia indica a cobrança de propina de 26% sobre os contratos públicos, sendo que, deste valor, cerca de 4% seriam destinados diretamente ao prefeito. As suspeitas ainda indicam que parte dos valores arrecadados abasteceria o próprio gestor.
As investigações começaram a partir de uma denúncia anônima, que resultou na abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC). Em setembro de 2024, uma nova notícia de fato reforçou as suspeitas, ampliando o escopo do inquérito. Ambos os procedimentos correm sob segredo de justiça, com autorização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, devido ao foro privilegiado de Allyson Bezerra.
Importante esclarecer que, embora a Prefeitura tenha divulgado que o Ministério Público Federal (MPF) teria arquivado o caso, na realidade o MPF apenas declinou de competência, já que os recursos envolvidos são exclusivamente municipais. Assim, a investigação segue sob responsabilidade do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que busca esclarecer os fatos na esfera estadual.
Caso confirmadas, as irregularidades configuram crimes contra a administração pública, como corrupção e fraude em licitações, com efeitos diretos sobre a população de Mossoró, que depende desses investimentos para melhorias na infraestrutura e nos serviços essenciais.
Paralelamente, outra denúncia contra a gestão de Allyson Bezerra foi feita pela vereadora Marleide Cunha, que acusa a Prefeitura de ter retirado mais de R$ 3,5 milhões das ações voltadas à proteção de crianças e adolescentes. Essa redução compromete programas importantes, como o apoio psicológico nas escolas e o atendimento a vítimas de abuso sexual, conforme informações divulgadas recentemente pelo Blog do Barreto.
Um dos cortes mais severos atingiu justamente o serviço de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, que teve o orçamento reduzido em mais de 90% — de R$ 170 mil para apenas R$ 10 mil. O orçamento total dessas políticas caiu de R$ 4,2 milhões para R$ 677 mil.
As mudanças foram implementadas por meio da Lei nº 4181/2025, sancionada pelo prefeito, e afetaram também o funcionamento dos Conselhos Tutelares, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e programas de apoio a idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade. A denúncia foi encaminhada à 12ª e à 15ª Promotorias do MPRN, responsáveis pela defesa dos direitos dessas populações.
Nesta quinta (22), o prefeito comemorou nas redes sociais "mais uma vitória" sobre a a justiça eleitoral ter reconhecido todas as contas da campanha foram aprovadas pelo TRE.
"Isso mostra que agimos com total transparência, respeito à lei e responsabilidade", afirmou o Prefeito.
Procurada pela nossa reportagem para um posicionamento sobre as denúncias de fraude licitatória, a assessoria do prefeito enviou a seguinte nota de esclarecimento:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Não é verdadeira a informação de que um empresário mossoroense teria apresentado documentos e protocolado denúncia junto ao Ministério Público, alegando a existência de um suposto “esquema de fraude em licitações” e exigência de propinas por parte da atual gestão da Prefeitura de Mossoró.
O procedimento instaurado pelo Ministério Público teve origem em denúncia anônima, sem qualquer prova, e, no curso da apuração, todos os depoentes ouvidos negaram a prática de qualquer pagamento indevido.
Há decisão do Ministério Público Federal determinando o arquivamento de alegações da denúncia anônima, por entender pela “inexistência de justa causa a respaldar eventual instauração de procedimento investigativo criminal” contra o prefeito Allyson Bezerra.
Na decisão de arquivamento, do último dia 02 de abril, o Procurador da República afirmou que: “a acusação de superfaturamento foi feita sem nenhum elemento indiciário”.
Seguimos confiando na atuação das instituições e na prevalência da justiça, certos de que a verdade sempre prevalecerá.
Caio Vitor Barbosa
Advogado
Por Ana Bezerra
