A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realiza, nesta sexta-feira (6), às 9h, uma audiência pública para discutir a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O encontro acontece no auditório da Casa, em Natal, por iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), com o tema “Trabalho igual, salário igual”.
A proposta busca reforçar o princípio constitucional da isonomia, que garante igualdade de direitos a todos, independentemente do sexo. De acordo com a parlamentar, a audiência visa promover a conscientização e cobrar o cumprimento da legislação que assegura a paridade salarial, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 14.611/2023.
“É inadmissível que mulheres ainda recebam menos que homens pela mesma função, experiência e qualificação. Esta audiência é um chamado à ação”, afirmou Cristiane Dantas.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que mulheres seguem ganhando, em média, menos que homens mesmo em cargos equivalentes. A discrepância é ainda mais acentuada entre mulheres negras, indígenas e em situação de vulnerabilidade social.
A audiência reunirá representantes do poder público, entidades sindicais, juristas, especialistas em relações de trabalho e a sociedade civil. A programação inclui a palestra da subprocuradora-geral do Trabalho, Ileana Neiva.
O evento integra a campanha nacional pela igualdade salarial promovida pela BPW Brasil, organização que atua no fortalecimento das mulheres no mercado de trabalho e na promoção da equidade de gênero.
Tags
DESIGUALDADE
