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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (9) a Lei nº 15.145/2025, que estabelece o Dia Nacional do Brincar, celebrado anualmente em 28 de maio. A iniciativa, originada do Projeto de Lei 4.030/2020, pretende reforçar a conscientização sobre a importância das atividades lúdicas na primeira infância.
A medida destaca os benefícios do brincar para o desenvolvimento infantil, como criatividade, convívio social e bem-estar emocional, além de enfrentar a crescente substituição das brincadeiras presenciais pelo uso excessivo de tecnologias digitais.
A lei também incentiva campanhas educativas e ações que promovam o equilíbrio entre o uso da tecnologia e as interações lúdicas. O projeto foi proposto pela deputada Tereza Nelma e teve relatoria no Congresso por Dulce Miranda, Ana Paula Lima e Esperidião Amin.
Inspirado no Dia Mundial do Brincar, reconhecido pelo Unicef desde 2000, o novo marco busca garantir que crianças tenham acesso a um desenvolvimento saudável e integrado à comunidade.
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