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Alunos da 4ª série do ensino médio, que passam a receber os mesmos benefícios dos alunos da 3ª série |
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira (27) a Portaria nº 470/2025, que regula o pagamento do Programa Pé-de-Meia em 2025. O programa oferece incentivos financeiros mensais para estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando garantir a permanência e a conclusão escolar.
A principal novidade é a inclusão dos alunos da 4ª série do ensino médio, que passam a receber os mesmos benefícios dos alunos da 3ª série, com até três parcelas anuais de até R$ 3 mil pela conclusão.
O pagamento será feito mensalmente, de março a dezembro, incluindo a sexta parcela em agosto, que não estava prevista inicialmente. Também há parcelas específicas para conclusão do ensino médio e incentivo vinculado ao Enem.
Os valores variam entre R$ 200 e R$ 225 por mês, dependendo da modalidade, além das parcelas de conclusão que podem chegar a R$ 1.000. As redes de ensino podem solicitar correções nos dados dos estudantes junto ao MEC, caso necessário.
O calendário de pagamentos foi divulgado e segue até o início de 2026 para parcelas de conclusão e Enem, garantindo o suporte financeiro contínuo aos estudantes.