O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um acordo com a Prefeitura de Parnamirim para a nomeação de 41 profissionais aprovados em concurso público municipal. As nomeações deverão ocorrer até 30 de junho deste ano e pretendem garantir a continuidade dos serviços públicos, principalmente na área da saúde.
O acordo foi oficializado nesta segunda-feira (9), durante audiência na sede da 4ª Promotoria de Justiça do município. A iniciativa faz parte da execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), resultado de um procedimento administrativo instaurado após quatro audiências entre o MPRN e a gestão municipal.
Com o prazo de validade do concurso prestes a expirar, as nomeações foram acordadas com base em vagas abertas por exoneração e nas necessidades dos serviços públicos, especialmente da rede municipal de saúde.
Os cargos contemplados incluem:
– 3 cirurgiões-dentistas da Equipe de Saúde da Família
– 7 enfermeiros (20h)
– 3 enfermeiros da Equipe de Saúde da Família
– 10 técnicos de enfermagem
– 1 técnico de enfermagem ESF
– 1 médico dermatologista
– 2 médicos nefrologistas
– 2 médicos oftalmologistas
– 2 médicos ortopedistas
– 1 médico otorrinolaringologista
– 2 médicos urologistas
– 7 educadores sociais
As discussões entre o MPRN e o município tiveram início em março. Desde então, foram analisados dados sobre cargos vagos, registros de exonerações e a necessidade urgente de novas contratações.
Segundo a promotora de Justiça Luciana Maciel, as nomeações são urgentes para suprir as demandas dos equipamentos de saúde do município.
O relatório que embasou o acordo foi elaborado com dados do Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas do MPRN (LOPP), do Portal da Transparência e de informações fornecidas pelas secretarias municipais de Saúde e Administração.
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