Senado aprova projeto que apoia trabalho para mulheres acima dos 50

Proposta amplia programa de qualificação profissional para incluir trabalhadoras com mais de 50

A discriminação etária e de gênero ainda impõe barreiras para mulheres com mais de 50 anos que tentam se manter ou ingressar no mercado de trabalho formal no Brasil. A elas, somam-se desafios como menor acesso à qualificação profissional, estigmas relacionados à idade e dificuldade de reinserção após afastamentos por motivos familiares. Diante disso, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 375/2023, que amplia o escopo do programa federal Emprega + Mulheres para incluir ações específicas voltadas a essa faixa etária.

De autoria do senador Weverton (PDT-MA), a proposta recebeu relatório favorável do senador Dr. Hiran (PP-RR) e segue agora para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado.

Atualmente, o programa Emprega + Mulheres, criado pela Lei 14.457/2022, promove ações voltadas à empregabilidade de mães de pessoas com deficiência, chefes de famílias monoparentais e mulheres com deficiência. Com a mudança, o programa passará a incentivar também projetos, cursos e iniciativas empresariais que promovam o aprimoramento profissional, a inserção e a permanência de mulheres com mais de 50 anos no mercado de trabalho.

A proposta prevê a atuação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), ampliando as oportunidades de qualificação para esse público.

Uma emenda aprovada anteriormente pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e acolhida pela CAS estabelece que mulheres acima de 50 anos passem a ter prioridade nas matrículas em cursos de capacitação oferecidos no âmbito do programa, ao lado de trabalhadoras em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência doméstica.

O relator do projeto, senador Dr. Hiran, destacou o impacto social e econômico da iniciativa. “Caso não se reduzam as dificuldades enfrentadas pelas mulheres acima de 50 anos para acessar o mercado de trabalho, não somente os direitos humanos desse segmento da população serão violados, mas também haverá consequências prejudiciais graves em outros setores, como a previdência social e a economia”, afirmou.

Por Ana Bezerra/ Informações Senado