Tarifa de energia elétrica pode subir até 3,5% após derrubada de vetos no Congresso

A tarifa de energia elétrica pode aumentar até 3,5% em todo o país após a derrubada, pelo Congresso Nacional, de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a trechos incluídos no projeto de lei que trata da regulamentação da energia eólica em alto-mar.

A decisão dos parlamentares reincluiu dispositivos que obrigam a contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Segundo entidades do setor elétrico, essa exigência eleva o custo da energia, o que pode ser repassado ao consumidor final.

De acordo com a associação que representa grandes consumidores de energia, o impacto da medida pode alcançar quase R$ 200 bilhões até 2050. Esse valor considera o efeito acumulado da obrigação imposta às empresas contratantes de energia ao longo das próximas décadas.

O presidente Lula havia vetado os trechos sem relação direta com o tema principal do projeto, que tratava exclusivamente da regulamentação das eólicas offshore. Esses dispositivos adicionais, conhecidos no jargão legislativo como “jabutis”, foram inseridos durante a tramitação do texto no Congresso, mas acabaram sendo restabelecidos com a derrubada dos vetos.

O aumento na tarifa ainda não tem data definida, mas especialistas alertam para o impacto gradual sobre a conta de luz dos consumidores.