A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou que vai atualizar as regras que definem como devem funcionar as operações com balões tripulados no país. Hoje, existem só duas formas de atuar: o balonismo esportivo, onde o piloto assume todos os riscos sozinho, e a modalidade certificada, que exige que empresas, pilotos e balões tenham autorização oficial. Apesar disso, ainda não há nenhum balão certificado em operação no Brasil.
Em junho um grave, em Praia Grande (SC), em um balão comercial que pegou fogo no ar, resultou na morte de oito pessoas e ferindo outras 13.
A Anac pretende criar critérios mínimos de segurança para as operações comerciais, garantindo fiscalização mais rigorosa. As mudanças serão feitas em etapas: a curto e médio prazo, serão definidas regras para o balonismo recreativo e critérios para voos comerciais; a longo prazo, será publicada uma regulamentação definitiva para todas as operações certificadas.
O acidente em Praia Grande expôs falhas graves, como o uso inadequado de maçaricos auxiliares, o que levou ao fogo no balão. A tragédia demonstra a necessidade de normas claras e fiscalização eficiente para garantir a segurança dos passageiros.
O balonismo tem grande potencial turístico e pode gerar novos negócios em várias regiões do país. Mas, segundo a Anac, é importante que tudo aconteça com mais organização e fiscalização, inclusive com apoio das prefeituras, forças de segurança e outros órgãos locais.
Essa mudança só está sendo possível por causa do Programa Voo Simples, criado em 2020, que reduziu as taxas cobradas para certificar balões. Antes, as empresas precisavam pagar quase R$ 900 mil só de taxa de fiscalização. Hoje, esse valor caiu para cerca de R$ 20 mil.
Por conta dessa simplificação, quatro empresas já iniciaram o processo de certificação de balões tripulados no Brasil. Cada processo está em uma fase diferente, mas a expectativa é que, em breve, o país tenha o primeiro balão certificado operando regularmente.
A Anac lembra que, após a certificação, as empresas passam a ser fiscalizadas com base nos mesmos padrões de segurança usados internacionalmente.
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