A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que sejam investigadas as licenças e autorizações de funcionamento de duas unidades de saúde que participaram de um mutirão de cirurgias de catarata financiado pela Prefeitura de Parelhas, no Seridó potiguar.
As cirurgias aconteceram nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, na Maternidade Dr. Graciliano Lordão. O mutirão foi realizado em parceria com uma clínica especializada em saúde ocular contratada pela Secretaria Municipal de Saúde.
A decisão foi tomada pela Vara Única da Comarca de Parelhas depois que um paciente entrou com uma ação na Justiça relatando complicações graves após a cirurgia. Segundo o processo, ele desenvolveu uma infecção no olho operado, conhecida como endoftalmite.
A Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Rio Grande do Norte (SUVISA/RN) terá dez dias para informar se o centro cirúrgico da maternidade estava com todas as licenças em dia no período em que os procedimentos foram realizados.
A Justiça também pediu que a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa/PE) informe se a clínica responsável pelas cirurgias, que tem sede em Goiana (PE), estava funcionando de forma regular.
Além disso, o município de Parelhas vai precisar solicitar junto à empresa os documentos médicos dos pacientes que passaram pelas cirurgias. Se não apresentar os papéis, pode perder o direito de usar essa prova no processo.
O caso segue em análise até que seja dada a sentença final.
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