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| Deputado Lindbergh Farias. Foto: Câmara dos Deputados |
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta segunda-feira (21) um pedido à presidência da Casa para suspender cautelarmente o mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e bloquear o pagamento de salário, cota parlamentar e verbas indenizatórias.
Segundo o parlamentar petista, Eduardo Bolsonaro obteve uma licença de 120 dias em março deste ano, mas permaneceu nos Estados Unidos durante o período e continuou exercendo atividades políticas, inclusive fazendo declarações públicas contra instituições brasileiras.
A licença terminou no último domingo (20), mas Eduardo ainda não retornou ao Brasil. Lindbergh argumenta que o deputado utilizou “o prestígio do cargo” para promover ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao governo federal, caracterizando, segundo ele, uma “atuação política irregular”, mesmo fora do exercício oficial do mandato.
O documento menciona ainda duas representações contra Eduardo já protocoladas no Conselho de Ética da Câmara, nos dias 25 de maio e 11 de julho. Ambas pedem a cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar, traição à soberania nacional e abuso das prerrogativas constitucionais.
Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que não pretende renunciar ao mandato e que irá solicitar ao presidente da Câmara em exercício, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), autorização para votar remotamente nas sessões do plenário.
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), defendeu Eduardo e afirmou que o partido “fará tudo” para garantir que ele conclua seu mandato. “Mesmo que essa perseguição continue, ele exercerá o mandato de onde mora hoje, que é nos Estados Unidos”, disse Sóstenes em entrevista coletiva.
Até o momento, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não se pronunciou oficialmente sobre o pedido.
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