Mais de 340 mil proprietários de motos e ciclomotores no RN não têm CNH; aponta Detran

Quase metade dos proprietários de motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos no Rio Grande do Norte não têm habilitação para conduzir seus veículos. O dado faz parte de um levantamento divulgado nesta segunda-feira (14) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN).

De acordo com o estudo, entre os 688.894 veículos que exigem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, 342.296 proprietários (49,7%) não possuem autorização legal para pilotar.

A situação se repete especificamente entre as motocicletas, que representam 81% do total. Do universo de 562.195 motocicletas, 270.982 donos (48,2%) não têm CNH.

O Detran alerta que pilotar sem habilitação é infração gravíssima, sujeita a multa de R$ 880, retenção do veículo e possível responsabilização civil e criminal em caso de acidente.

Segundo o subcoordenador de Educação para o Trânsito do órgão, Hamurab Figueiredo, essa realidade aumenta o risco de acidentes graves e mortes no trânsito.

Primeira Habilitação

Para iniciar o processo de Primeira Habilitação ou Permissão para Dirigir, o candidato deve ter 18 anos completos, saber ler e escrever, e apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

A abertura do processo é feita presencialmente em uma unidade do Detran, nesse caso deve agendar o atendimento pelo Portal de Serviços (https://portal.detran.rn.gov.br). O usuário visita o Portal, faz o cadastro e aguarda no e-mail informado a autorização de acesso. Logo após, entrar no Portal e segue o caminho: “Agendamento > Habilitação > Atendimento CNH > Atendimento (Abertura de Processo) > Selecione Local de Atendimento > Data”.

Outra opção é abrir o processo de Primeira Habilitação diretamente no Centro de Formação de Condutores (CFC) da escolha do usuário. Após o pagamento das taxas, o candidato realiza os exames médico e psicológico. Se aprovado, deve fazer o curso teórico em um CFC e, em seguida, a prova teórica. Com a aprovação, são iniciadas as aulas práticas, e por fim, o candidato faz o exame de direção. Aprovado em todas as etapas, ele recebe a Permissão para Dirigir (PPD).

Os valores das taxas correspondentes a Primeira Habilitação são: Permissão para Dirigir A – R$ 389,00; Permissão para Dirigir B – R$ 399,00; Permissão para Dirigir AB – R$ 516,00.