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Medida permite que operadoras convertam dívidas em serviços como consultas, exames e cirurgias.
A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos também por hospitais e clínicas da rede privada. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que permite que planos de saúde convertam dívidas de ressarcimento ao SUS em serviços especializados, como consultas, exames e cirurgias.
A expectativa do governo federal é que cerca de R$ 750 milhões em dívidas sejam transformadas em atendimentos nas áreas com maior demanda: oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia, oftalmologia e otorrinolaringologia.
Segundo o Ministério da Saúde, os atendimentos seguirão critérios técnicos, clínicos e regionais para garantir equidade e agilidade. A adesão dos planos de saúde será voluntária, mediante comprovação de capacidade técnica e operacional. As operadoras deverão oferecer pacotes completos de atendimento, chamados de Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), e só serão remuneradas após a finalização dos serviços.
A portaria que viabiliza a iniciativa foi assinada nesta segunda-feira (28) pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Jorge Messias (AGU), além da presidente da ANS, Carla Soares.