.gif)
.gif)
O número de condutores com a observação Exerce Atividade Remunerada (EAR) na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aumentou consideravelmente no Rio Grande do Norte nos últimos cinco anos. De acordo com o Detran-RN, entre 2020 e 2024, o estado registrou um crescimento de mais de 140% no número de motoristas aptos a trabalhar com transporte remunerado.
Em 2020, eram 71.838 motoristas com EAR ativa. Em 2024, esse número saltou para 172.089, representando 16,5% de todos os condutores habilitados no estado, que somam 1.046.024. Para efeito de comparação, em 2020 a proporção era de apenas 8%.
O aumento acompanha a tendência nacional de crescimento do trabalho por aplicativos de transporte, como Uber, 99 e serviços de entrega. A atividade tem sido uma alternativa para quem busca renda extra ou sustento principal, especialmente após os impactos econômicos da pandemia da Covid-19.
Em Natal, a realidade é parecida. Muitos motoristas passaram a atuar por conta própria, seja no transporte de passageiros ou em entregas de alimentos. Além da flexibilidade de horários, a possibilidade de gerar renda imediata atrai trabalhadores de diferentes perfis: jovens em busca do primeiro emprego, profissionais desempregados e até aposentados.
Para o motorista de aplicativo Carlos Eduardo da Silva, de 39 anos, a atividade surgiu como saída diante da crise. “Fui demitido no meio da pandemia e passei quase um ano sem conseguir voltar para o mercado formal. Comecei a rodar com o carro da minha irmã e hoje vivo disso. Trabalho seis dias por semana e consigo pagar minhas contas”, conta.
Carlos também destaca desafios, como o alto custo dos combustíveis e a insegurança, mas observa o crescimento da categoria em Natal. “É só olhar na rua: cada vez mais gente fazendo corrida ou entrega. Tem muita gente nova, inclusive mulheres que começaram a dirigir depois de perder o emprego.”
Para Gilvan Balada, da Associação Voz dos Motoristas de Aplicativos do RN, o crescimento da categoria se explica pelo desemprego, falta de oportunidades e facilidade de começar a trabalhar com transporte remunerado.
Já Carlos Cavalcanti, presidente do SINTAT/RN, destaca que a entidade luta desde 2018 pelo reconhecimento profissional desses trabalhadores. “Defendemos regulamentação justa, criação de pontos de apoio públicos, acesso à previdência e saúde, e condições reais de trabalho digno”, afirma.
Evolução de CNHs com EAR no RN (2020-2024)
Como funciona a inclusão do EAR na CNH
O crescimento constante indica que cada vez mais potiguares estão formalizando a atividade remunerada em suas CNHs. Para incluir a EAR, o condutor precisa: realizar curso específico para transporte de passageiros ou cargas; passar por avaliação psicológica.
A regulamentação da atividade remunerada está prevista no Artigo 147, §5º do CTB. Desde 12 de abril de 2021, motoristas profissionais devem cumprir essa exigência, tanto para a PPD quanto para a CNH definitiva, mediante avaliação psicotécnica obrigatória.
Ter EAR na CNH é essencial para evitar problemas legais e multas. Sem a observação, motoristas flagrados realizando transporte remunerado podem ser multados e acumular 7 pontos na carteira.
O processo de inclusão do EAR, incluindo avaliações e emissão do documento, geralmente leva entre 7 e 18 dias úteis.