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O Órgão Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RN), vinculado à Secretaria das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), realiza nos dias 13 e 14 de agosto, a partir das 10h, o Mutirão de Negociação de Dívidas do programa Volta por Cima. A ação acontecerá no Teatro Municipal de São Gonçalo do Amarante, localizado na Rua Alexandre Cavalcanti, no centro do município.
Criado pelo Procon-RN, o programa Volta por Cima tem como principal objetivo oferecer aos consumidores potiguares a possibilidade de renegociar suas dívidas e, ao mesmo tempo, promover a educação financeira como ferramenta de cidadania e fortalecimento da autonomia econômica. A proposta é permitir que os cidadãos retomem o acesso ao crédito e reconstruam sua estabilidade financeira.
Desde sua criação, o programa tem alcançado resultados expressivos. Em 2018, 194 pessoas foram atendidas e 128 acordos firmados, totalizando mais de R$ 419 mil em valores renegociados.
Já em 2021, durante a pandemia, uma edição realizada em parceria com a CDL Mossoró resultou em mais de 300 renegociações. No ano passado, o município de Areia Branca também recebeu o mutirão, com a participação de mais de 400 pessoas. Os dados apontam que mais de 80% dos atendimentos realizados em edições anteriores resultaram em acordos efetivos.
Em março deste ano, o programa realizou uma edição em Natal, em parceria com a Defensoria Pública, o Procon Legislativo, a Fecomércio e a CDL. Além das renegociações, o evento contou com palestras educativas sobre finanças pessoais, dívidas, tributação diferenciada de gênero (Pink Tax) e microempreendedorismo individual (MEI), ampliando o alcance informativo e preventivo da ação.
O cenário de endividamento na capital potiguar ainda é desafiador, mas mostra sinais de melhora. Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o percentual de famílias endividadas em Natal caiu de 89,2% em janeiro de 2024 para 84,9% no mesmo mês deste ano. A inadimplência também teve redução significativa, passando de 56,2% para 40,2%. Isso representa cerca de 9,9 mil famílias que conseguiram regularizar sua situação financeira.
Entre os principais tipos de dívida relatados estão o cartão de crédito (85,7%), os carnês (19,3%) e o cheque especial (12,7%). Os dados também revelam que 31,5% dos inadimplentes têm dívidas com mais de um ano de atraso, enquanto 35,2% enfrentam inadimplência entre três e seis meses.