A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realiza fiscalizações periódicas em postos de combustíveis para prevenir a contaminação do lençol freático da capital potiguar. Na manhã desta quinta-feira (14), uma equipe realizou vistoria em um posto da zona sul, verificando a validade das licenças e a ausência de vazamentos de produtos contaminantes.
As fiscalizações fazem parte das atividades rotineiras da Semurb, que visam garantir o funcionamento seguro dos estabelecimentos sem causar impactos à população. As inspeções se concentram na prevenção e no controle de contaminações ambientais decorrentes do uso e armazenamento de derivados de petróleo, como gasolina e diesel, e são conduzidas pelo Grupo de Trabalho do Programa de Gestão de Áreas Contaminadas da secretaria.
O processo de inspeção ocorre em duas etapas. Primeiro, é realizada a análise documental, que verifica se o posto possui todas as licenças e alvarás necessários. Em seguida, os fiscais passam à fase prática, examinando tanques de combustíveis, o piso do posto, a casa de lixo, a caixa de separação de água e óleo e a presença de adesivos com todas as informações obrigatórias.
Segundo o fiscal ambiental Ivan Rui, responsável pela vistoria, o posto inspecionado já havia passado por fiscalização recente, o que permitiu notar melhorias significativas. No entanto, três irregularidades foram identificadas:
- Sensores SUMP: um dos sensores, responsáveis pelo monitoramento do tanque de combustíveis, não estava funcionando e estava posicionado de forma inadequada.
- Caixa de separação de água e óleo: apresentou falhas que podem ser corrigidas por manutenção adequada.
- Casa de lixo: a estrutura estava incompleta, em desacordo com o Código de Obras e o Plano Diretor, necessitando de revestimento, ponto de água e ralo para escoamento.
“Essas três infrações serão detalhadas no relatório, podendo cada uma gerar autuação por descumprimento de condicionantes e multa grave”, explicou o fiscal.
Ivan Rui reforçou a importância das inspeções: “Como os tanques estão armazenados no subsolo e a água potável que consumimos provém do lençol freático, é fundamental seguir regras rigorosas para evitar contaminação. Sem esses cuidados, aumenta significativamente o risco de contaminação da água, com potencial para causar problemas de saúde à população.”