Senado aprova projeto que proíbe discriminação contra alunos bolsistas em escolas privadas

O Senado aprovou o PL 3.611/2024, que proíbe qualquer tipo de discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino. A proposta segue agora para análise na Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o texto determina que escolas e faculdades privadas que oferecem bolsas de estudo adotem políticas inclusivas, garantindo igualdade de condições entre todos os estudantes.

A proposta ainda prevê que sejam criados mecanismos de integração para bolsistas, combatendo estigmas e preconceitos. Qualquer prática de distinção que não tenha como objetivo beneficiar os bolsistas poderá ser punida por regulamento.

O relator da matéria, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou um substitutivo que incluiu as novas regras diretamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

“O projeto assegura que os estudantes não pagantes possam permanecer na escola com dignidade, em um ambiente seguro e livre de preconceitos, estigmas e discriminação”, destacou Veneziano.