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| Parque da Cidade, um dos principais locais que sediarão a COP 30 em novembro, em Belém, Brasil. Foto/Marx Vasconcelos |
O Brasil pretende propor a criação de um novo fórum internacional para que governos discutam como políticas ambientais afetam o comércio. A iniciativa busca preencher uma lacuna deixada tanto pela Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto pelas negociações climáticas da ONU, que até hoje não conseguiram tratar do tema.
Segundo autoridades ouvidas pela agência Reuters, a proposta será apresentada pelo presidente da COP30, André Corrêa do Lago, durante o fórum público anual da OMC na próxima semana. O objetivo é reunir apoio para lançar oficialmente o novo espaço de debate durante a conferência do clima da ONU, que será realizada em novembro, em Belém (PA).
Economias emergentes como Brasil, África do Sul e Índia vêm criticando a União Europeia (UE) por adotar políticas ambientais que, na prática, restringem o comércio. Entre elas estão a lei que proíbe importações ligadas ao desmatamento, prevista para entrar em vigor em dezembro, e a tarifa de carbono na fronteira, que começará a ser aplicada em janeiro sobre produtos como aço e cimento importados.
Uma autoridade brasileira ouvida pela agência afirmou que não existe hoje um fórum adequado para tratar do tema. “Estamos preocupados com essa tendência crescente de limitar o comércio usando as mudanças climáticas como desculpa”, disse.
De acordo com a proposta, o novo fórum teria pelo menos dois grupos de trabalho: um para discutir comércio e clima e outro voltado à transição energética. A ideia é que representantes das áreas de comércio e meio ambiente dos governos participantes se encontrem regularmente, a cada poucos meses.
A Comissão Europeia não respondeu de imediato a pedidos de comentário, mas já declarou em outras ocasiões que sua tarifa de carbono não é uma barreira comercial, e sim uma forma de equilibrar a concorrência com empresas locais que já pagam pela emissão de CO2.
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