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O principal eixo turístico de mobilidade de Natal, a Avenida Engenheiro Roberto Freire, enfrenta problemas na gestão de suas faixas exclusivas de ônibus. Implantadas em outubro de 2020, as vias que deveriam garantir agilidade no transporte coletivo sofrem com falta de manutenção, indefinição de competências entre os órgãos responsáveis e atrasos constantes, afetando diretamente milhares de passageiros por dia.
A indefinição sobre a responsabilidade pela manutenção das faixas exclusivas de ônibus em Natal tem gerado transtornos para os usuários do transporte público. No principal corredor turístico da cidade, a ausência de manutenção e fiscalização compromete a mobilidade urbana e a imagem da capital potiguar.
A divisão indefinida sobre quem tem competência para gerir e manter esses trechos específicos da via resulta em paralisação de serviços essenciais. No trecho de 6 km (ida e volta) da Roberto Freire, a falta de cuidados contínuos impacta a operação de diversas linhas de ônibus.
Natal conta com 50,23 km de faixas exclusivas, mas a gestão é fragmentada. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) administra 40,96 km, enquanto os 9,27 km restantes, incluindo a Roberto Freire e a Ponte Newton Navarro, estão sob responsabilidade de órgãos como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Essa divisão dificulta os serviços de sinalização e manutenção, que não são realizados de forma integrada.
Avenida Roberto Freire
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) manifestou interesse em assumir a gestão da Av. Roberto Freire. Segundo a pasta, a municipalização permitiria uma “resposta mais ágil às demandas locais” e uma “atualização e revisão dessa divisão de responsabilidades”. A STTU realiza fiscalização e manutenção apenas nos trechos que administra, utilizando agentes, videomonitoramento e manutenção de sinalização.
Procurado pela reportagem, o DER-RN, responsável pela Av. Roberto Freire, limitou sua atribuição à “implantação, pavimentação e recapeamento do pavimento, tapa buraco e roço”. O órgão informou sobre um projeto de sinalização em andamento, mas destacou que a fiscalização caberia ao Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
O órgão não respondeu sobre um possível processo de municipalização da via até o fechamento desta edição. Já o CPRE não respondeu sobre a fiscalização dos trechos exclusivos para ônibus e ciclovia.
O Dnit, por sua vez, esclareceu que sua atuação se restringe à infraestrutura de rodovias federais. Em nota, o órgão afirmou que “a operação e o uso das faixas de ônibus são de competência dos órgãos de trânsito”.
Enquanto o impasse persiste na Roberto Freire, o Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU) já discute propostas de ampliação do sistema em outros pontos da cidade, como na BR-101 (Via Direta à Igreja Universal), entre o Centro Administrativo e o Natal Shopping, e na Av. Nevaldo Rocha, com custo estimado em R$ 24,6 milhões.
A secretária da STTU, Jódia Melo, defende, em comunicado, os investimentos, argumentando que as faixas exclusivas “evitam congestionamentos, sinistros e agilizam o tráfego”, beneficiando cerca de 35 linhas de transporte público e reduzindo o tempo de viagem em até 15 minutos.
O DNIT ainda informou, em nota, que não houve manifestações recentes do Município de Natal sobre a municipalização de trechos sob sua responsabilidade, citando um convênio de 2012 que ainda está vigente. “Foi celebrado um convênio de administração, por meio do qual a Prefeitura de Natal passou a administrar os seguintes trechos rodoviários: BR-101-RN, da ponte de Igapó até o viaduto da Urbana e BR-226-RN, do viaduto da Urbana até a Av. Cap-Mor Gouveia. O convênio está vigente até 2037”.
Fonte: Agora RN