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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM-RN) realizam, de 15 a 19 de setembro de 2025, a Operação Abastecimento Seguro. A ação, que ocorre simultaneamente em todos os estados, tem como objetivo identificar e combater irregularidades em bombas de combustíveis, assegurando o direito do consumidor e a concorrência leal no setor.
A fiscalização abrange bombas de combustíveis, dispensers de gás natural veicular (GNV), extintores de incêndio e a oferta do ARLA 32 (agente redutor líquido de NOx automotivo). Postos que apresentarem irregularidades podem ser multados de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
A operação integra o Programa Nacional de Capacitação em Infraestrutura da Qualidade (Pronac-IQ), criado pelo Inmetro para fortalecer a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I). Dois meses antes da ação, técnicos de todo o país participaram de um curso para atualização sobre combate a fraudes eletrônicas em bombas de combustíveis.
A coordenação é do Inmetro, com apoio dos 24 órgãos delegados da RBMLQ-I e das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul e em Goiás. Forças policiais e órgãos de defesa do consumidor também participam para garantir segurança nas inspeções e apuração de infrações.
Todos os resultados da Operação Abastecimento Seguro serão encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).