Justiça manda Instagram remover perfil falso que se passava por promotor do MPRN

Decisão atende pedido do Ministério Público após recusa da plataforma em apagar a conta

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu na Justiça a retirada de um perfil falso no Instagram que se passava por promotor de Justiça. A decisão, dada neste domingo (7) pela Vara Única de Monte Alegre, determinou que a conta “@bezerrilbru” fosse removida imediatamente.

O perfil usava o nome “Dr. Bruno Bezerril” e se apresentava como “Promotor de Justiça (MPRN)” e “jurista do TJRN”, títulos que não correspondiam à realidade. Segundo as investigações, as postagens traziam linguagem ofensiva, piadas de mau gosto e até conteúdo misógino, o que poderia prejudicar a imagem do Ministério Público e enganar a população.

O MPRN explicou que a identidade falsa dava ao autor uma aparência de autoridade, com risco de o perfil ser usado até para golpes contra terceiros. Antes de entrar na Justiça, a instituição havia pedido ao Instagram que apagasse a conta, mas o pedido foi ignorado.

A ação judicial tem como réus o homem responsável pela criação do perfil e a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda (Instagram), por não ter atendido a solicitação administrativa.

A Justiça fixou multa de R$ 5 mil por dia para a empresa, caso descumpra a ordem, e multa de R$ 10 mil para o homem se ele criar novos perfis falsos se passando por membro do MPRN.