MPRN emite nota sobre terceirização de serviços médicos na saúde pública de Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) acompanha com atenção a contratação de serviços médicos por meio de empresas terceirizadas pelo município de Natal. A questão é alvo de várias ações judiciais e, em recente decisão, foi autorizada a formalização dos contratos com as empresas Justiz Terceirização de Mão de Obra Ltda. e Proseg Consultoria e Serviços Especializados.

O MPRN destaca que tem procedimentos que fiscalizam o funcionamento dos serviços. Além disso, reforça que atua para assegurar a manutenção da prestação dos serviços considerados essenciais à população natalense e aguarda um desfecho que traga segurança jurídica aos profissionais médicos e o atendimento qualificado à população, tendo em conta que zela pelo interesse público.