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Padrastos, pais, avós e vizinhos estão entre os principais agressores
O caso recente divulgado nas redes sociais, em que um padrasto foi flagrado olhando a enteada tomar banho, reacende o alerta sobre a gravidade dos crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes dentro do próprio ambiente familiar. De acordo com especialistas, a cada dez casos de abuso infantil, sete são praticados por pessoas conhecidas da vítima, como padrastos, pais, avós, tios ou vizinhos.
“Essa notícia em que o padrasto bisbilhota a enteada demonstra claramente que estamos vivendo um momento gravíssimo, onde a dignidade, a intimidade e a integridade das crianças estão sendo violadas. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao assegurar que toda criança deve ter seus direitos garantidos, principalmente o direito à sua intimidade sexual. Uma criança não deve ser exposta a qualquer forma de sexualização precoce,” alerta a advogada Sâmoa Martins, presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB/RN.
Segundo a especialista, os impactos do abuso sexual vão muito além da infância. “Quando uma criança percebe que está sendo violentada, isso gera consequências profundas não apenas naquele momento, mas também na vida adulta. São danos emocionais, psicológicos e sociais que, muitas vezes, se estendem por toda a vida.”
O papel da sociedade e da legislação
Sâmoa Martins reforça que, além de crime, o abuso sexual infantil representa uma falha coletiva da sociedade. “O Estatuto da Criança e do Adolescente é muito claro ao dizer, em seu artigo primeiro, que é dever do Estado, da família e de toda a sociedade assegurar a proteção integral à criança. Isso significa também salvá-las de todo e qualquer ato desumano, violento ou que cause vexame. A violação sexual e a importunação são crimes graves e têm sanções previstas no Código Penal.”
Sinais de alerta nas crianças
De acordo com a advogada, mudanças bruscas de comportamento podem ser um indicativo de que algo está errado. Crianças que sofrem abuso tendem a evitar contato físico com determinados adultos, demonstram medo de ficar sozinhas, apresentam distúrbios do sono, isolamento ou tristeza excessiva.
Como agir: responsabilidade de todos
“A pedofilia e o abuso sexual acontecem, em sua maioria, dentro das casas, por padrastos, pais, tios, avôs ou até vizinhos conhecidos da família. E onde estão os outros membros da família que não percebem? Será que há medo de denunciar? Enquanto o silêncio prevalecer, nossas crianças continuarão sendo violentadas. É dever de todos observar, acolher e denunciar.”
As denúncias podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100, canal nacional de direitos humanos, ou diretamente aos Conselhos Tutelares e Delegacias Especializadas. “Precisamos romper o silêncio. Proteger as crianças é uma obrigação legal, mas, acima de tudo, é um compromisso moral de toda a sociedade,” conclui a advogada Sâmoa Martins, presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB/RN.