Comissão aprova PL para mapear crianças e idosos com deficiência em Natal

Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova PL para mapear crianças e idosos com deficiência na capital potiguar - Foto: Francisco de Assis

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei que cria o “Censo de Inclusão”, voltado ao cadastro, identificação e mapeamento de crianças e idosos com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. 

O PL nº 742/2023, de autoria do vereador Eribaldo Medeiros (Rede), tem como objetivo subsidiar políticas públicas e estratégias mais eficazes para garantir inclusão e acessibilidade. 

“Possibilita a construção de um diagnóstico real da realidade local, permitindo a elaboração de estratégias mais assertivas de inclusão, acessibilidade e assistência”, destacou o vereador Herberth Sena (PV), relator da proposta.

Também foi aprovado o PL nº 617/2024, de autoria do vereador Preto Aquino (Pode), que estabelece prioridade no despacho e execução de pedidos de poda ou corte de árvores quando fundamentados na preservação, criação ou ampliação da acessibilidade.

O presidente da comissão, vereador Tércio Tinoco (União), destacou o avanço dos trabalhos.

“Conseguimos zerar a pauta. Designamos mais cinco projetos, além da aprovação de dois que agora estão aptos a ir a plenário. São iniciativas que fazem a gente avançar na garantia de acessibilidade na nossa cidade”, afirmou.