Convênio garante R$ 3,3 milhões para o Hospital Infantil Varela Santiago

O Hospital Infantil Varela Santiago (HIVS), em Natal, vai receber R$ 3,3 milhões por meio de um convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte, mantenedor do hospital. O acordo, com vigência de outubro de 2025 a maio de 2026, tem como objetivo garantir atendimento especializado a crianças e adolescentes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com valor global de R$ 3.399.000,00, esse convênio terá vigência de outubro de 2025 até 31 de maio de 2026. Desse montante, o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte contribuirá com R$ 309.000,00; enquanto a SESAP repassará o valor de R$ 3.090.000,00 para garantir: Nutrição Parenteral: R$ 400.000,00; Medicamentos e Material Hospitalar: R$ 1.690.000,00; Serviços de Terceiros (Água e energia elétrica): R$ 1.000.000,00.

O convênio permitirá a realização de cirurgias de ortopedia infantil (exceto trauma), procedimentos de fissuras como fenda palatina e lábio leporino, além de serviços do CNRAC – Central Nacional de Alta Complexidade, e garantirá nutrição enteral e parenteral para menores de 18 anos internados pelo SUS.

Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a assinatura do convênio é resultado da Ação Civil Pública Infância e Juventude nº 0883152-73.2024.8.20.5001, ajuizada em dezembro de 2024, que tinha como objetivo obrigar o Estado a quitar parcelas atrasadas de um convênio anterior e assegurar a celebração de um novo acordo para 2025.

Após audiências de conciliação realizadas em janeiro e maio de 2025 e com prazos descumpridos pelo Estado, o MPRN acionou novamente a 2ª Vara da Infância e Juventude, que determinou a intimação pessoal do Secretário Estadual de Saúde, culminando na assinatura do convênio em 30 de setembro de 2025.

O órgão reforça que o convênio representa uma conquista para crianças e adolescentes usuários do SUS, garantindo assistência hospitalar de média e alta complexidade em especialidades como pediatria, terapia intensiva, oncologia e neurologia, majoritariamente oferecidas no Hospital Varela Santiago, instituição filantrópica privada que atende exclusivamente pacientes do SUS.

De acordo com o MPRN, o convênio é instrumento essencial para a efetivação de políticas públicas de saúde voltadas à infância e juventude no Rio Grande do Norte.