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O Ministério dos Transportes propôs uma medida que pode levar o curso teórico de direção para dentro das escolas de ensino médio, funcionando como uma atividade extracurricular. A iniciativa tem como objetivo tornar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais democrático, permitindo que os jovens concluam parte da formação antes de completar 18 anos.
Segundo o projeto, escolas públicas e privadas poderão se credenciar junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) para oferecer o curso, seguindo o conteúdo definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As aulas poderão ser ministradas por instrutores de trânsito ou por professores capacitados da própria instituição, garantindo a qualidade e a padronização do ensino.
Os estudantes que cumprirem frequência mínima de 75% e forem aprovados receberão um certificado nacional, registrado no Renach (Registro Nacional de Condutores). Esse certificado poderá ser utilizado futuramente para abater etapas do processo de habilitação, reduzindo custos e burocracia.
Além das escolas, o curso também poderá ser oferecido pelas Escolas Públicas de Trânsito (EPTs), autoescolas credenciadas e pela plataforma digital do Ministério dos Transportes, ampliando o acesso e promovendo inclusão social.
Atualmente, mais da metade dos jovens entre 18 e 24 anos ainda não possui CNH. Ao inserir a educação de trânsito na escola, o governo espera formar motoristas mais conscientes, responsáveis e preparados, além de criar oportunidades para jovens de baixa renda que desejam obter a primeira habilitação.
A minuta da resolução está disponível nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo, e a população pode enviar sugestões até 2 de novembro, contribuindo para a construção de um modelo de formação de condutores mais moderno, seguro e acessível.