Veja como deve funcionar o processo para tirar a CNH sem autoescola

Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ficar mais simples nos próximos anos. O Ministério dos Transportes colocou em consulta pública uma proposta que permite ao cidadão obter o documento sem precisar frequentar autoescolas, caso opte por estudar por conta própria ou em instituições credenciadas.

A iniciativa busca tornar o processo de habilitação mais acessível, especialmente para quem enfrenta dificuldades financeiras ou vive em regiões com pouca oferta de centros de formação.

A medida faz parte de um esforço do governo para reduzir em até 80% custos, simplificar o processo e ampliar o acesso à habilitação, principalmente em regiões onde as autoescolas são escassas.

Passo 1 — Requisitos básicos

Para iniciar o processo, o candidato deve:

• ter 18 anos completos;

• saber ler e escrever;

• possuir um documento de identidade válido;

• e estar inscrito no CPF.

A abertura do processo poderá ser feita on-line, pelos sites ou aplicativos dos Detrans estaduais, ou presencialmente nas unidades do órgão. Todo o acompanhamento será feito digitalmente, por meio do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

Passo 2 — Curso teórico sem obrigatoriedade de autoescola

Uma das principais mudanças da proposta é a flexibilização do curso teórico. O candidato não precisará mais cumprir as 45 horas obrigatórias em uma autoescola.

• A formação passa a ser livre, e o candidato poderá escolher como e onde estudar. Entre as opções previstas estão:

• cursos on-line oferecidos pelo Ministério dos Transportes;

• aulas presenciais ou a distância em autoescolas, caso o candidato opte por esse formato;

• ou capacitação em escolas públicas de trânsito, como os Detrans e instituições credenciadas.

• Quem optar pelo ensino remoto poderá confirmar sua identidade digitalmente usando a conta gov.br.

Passo 3 — Coleta biométrica

Concluída a etapa teórica, o candidato deverá comparecer a uma unidade do Detran para realizar a coleta biométrica, que inclui foto, digitais e assinatura.

Esses dados serão utilizados em todas as etapas seguintes, inclusive nas provas, garantindo a identificação e segurança do processo.

Passo 4 — Avaliações médicas e psicológicas

O próximo passo continua sendo o mesmo do modelo atual. O candidato deve agendar, junto ao Detran, os exames de aptidão física e mental, realizados em clínicas credenciadas.
Esses testes avaliam as condições físicas, motoras e psicológicas do participante para conduzir um veículo com segurança.

Passo 5 — Prova teórica

• Depois de estudar o conteúdo exigido, que abrange legislação de trânsito, primeiros socorros, direção defensiva e mecânica básica, o candidato realiza a prova teórica aplicada pelo Detran.

• A aprovação é obrigatória para seguir para a etapa prática.

Passo 6 — Aulas e exame prático de direção

Na fase final, o candidato faz as aulas práticas de direção e o exame de rua, conduzindo o veículo acompanhado por um avaliador.

Assim como na formação teórica, o interessado poderá optar por aprender em uma autoescola tradicional ou com instrutores credenciados individualmente, desde que respeitadas as normas do Detran e o uso de veículos devidamente registrados para instrução.

Com essa nova proposta o cidadão não será mais obrigado a contratar uma autoescola para todas as etapas, podendo montar seu próprio percurso de aprendizagem.

O governo afirma que o novo modelo mantém os exames obrigatórios e o controle dos órgãos de trânsito, mas reduz custos e amplia o acesso à habilitação em todo o país.

A proposta recebeu 16,4 mil sugestões na consulta pública, e qualquer cidadão pode enviar sugestões por meio da plataforma Participa + Brasil.