Projeto propõe exame toxicológico obrigatório para diplomação de candidatos eleitos
(Foto: José Cruz / Agência Brasil) Um projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republi…
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Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei 632/25, que obriga estabelecimentos…
O senador Sérgio Pettecão (PSD-AC) apresentou uma proposta que cria o Programa Nacional de Acad…
Permissão também vale para proprietário de loja de arma e munição - Foto: Stockphotos A Comissão…
Toda estrutura deverá ser custeada pelas empresas, sem qualquer ônus para os trabalhadores - Fot…
Foto: Joana Lima A Prefeitura do Natal pretende modernizar e adequar o regime previdenciário do …
Foto: Reprodução A Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei da Cidade Esponja, de aut…
Ambas as mudanças são sem redução salarial - Fabio: Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Comissã…
Governo defende fim da escala 6x1 além de redução de jornada - Foto: José Cruz/Agência Brasil A …
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmar…
Projeto aumenta de 5 para 15 dias o tempo da prisão temporária - Foto: Breno Fortes/CB/D.A Press…
Câmara dos Deputados continua analisando a proposta - Foto: Pollyanna Maliniak/ALMG A Comissão d…
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados - Foto: José Cruz/Agência Brasil A Comissão de…
Tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ficar mais simples nos próximos anos. O Mi…
A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou o Projeto de Lei 4954/2025, que pretende es…
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados - Foto: STTU A Comissão de Viação e Tran…
Texto pune com prisão de até quatro anos quem usa animal para puxar carga - Foto: Edmara Silva A…
O secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, apresentou nesta terça-feira (2) na Comissão…
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