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Com o período de promoções desta época do ano, o Procon Natal orienta os consumidores a redobrarem a atenção para evitar golpes, fraudes e práticas abusivas do comércio. Segundo o órgão, tanto em lojas físicas quanto no ambiente online, é comum que ofertas atrativas escondam riscos que podem gerar prejuízos aos clientes menos atentos.
O Procon alerta que, antes de aproveitar qualquer promoção, é essencial verificar se os preços realmente estão menores do que os praticados ao longo do ano. Uma das reclamações mais frequentes recebidas pelo órgão é o cancelamento indevido de compras feitas pela internet. Para se proteger, o consumidor deve guardar anúncios, comprovantes, e-mails de confirmação e salvar capturas de tela das ofertas e transações realizadas.
Outra prática recorrente é a maquiagem de preços, quando lojas elevam os valores antes das promoções e reduzem no dia do desconto para simular vantagens inexistentes. A conduta configura publicidade enganosa e pode ser denunciada aos órgãos de fiscalização, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
De acordo com o Procon Natal, o cliente deve sempre exigir nota fiscal e ficar atento aos seus direitos. Produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias, e a garantia estendida funciona como um seguro regulamentado pela SUSEP. Caso o item apresente vício ou defeito dentro do prazo, o fornecedor tem até 30 dias para fazer o reparo. Se não cumprir, o consumidor pode pedir troca, devolução do valor pago ou abatimento no preço.
Nas compras realizadas fora da loja física, como internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem direito ao arrependimento em até sete dias após o recebimento do produto, com reembolso total, incluindo o frete. Já a troca por motivo de preferência pessoal, como tamanho ou cor, só é obrigatória se a loja oferecer essa política de forma clara.
O Procon também alerta para golpes aplicados por meio de links falsos que simulam páginas oficiais com preços muito baixos. Para evitar prejuízos, recomenda-se verificar certificados de segurança, conferir prazos e condições de entrega e evitar compras em computadores públicos.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, reforça que práticas como impor a compra de garantia estendida ou embutir valores adicionais no preço devem ser denunciadas. Ela orienta que todas as provas das ofertas sejam reunidas, como prints e registros de valores divulgados.
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As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp (84) 3232-6189, e-mail [email protected] ou presencialmente na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta.