Projeto propõe criar selo de autenticidade para rastrear bebidas e coibir adulterações

Imagem ilustrativa com IA

Após a crise nacional causada por intoxicações por metanol, um novo projeto de lei apresentado no Senado busca reforçar a segurança dos consumidores ao criar um sistema de rastreamento para bebidas e outros produtos sujeitos a controle. A proposta, de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), prevê a implementação de um selo individual e criptografado, emitido pela Casa da Moeda, que permitirá acompanhar toda a cadeia de produção, transporte e venda.

O objetivo é coibir fraudes e garantir que o consumidor consiga identificar facilmente se o produto é original. O selo funcionaria como uma espécie de “carimbo de autenticidade”, conferindo segurança na hora da compra.

O texto cria o Sistema Nacional de Rastreabilidade de Produtos, a Identidade Única do Produto e o Conselho Nacional de Prevenção e Enfrentamento aos Crimes contra a Saúde Pública. O sistema será alimentado por dados integrados entre os Ministérios da Saúde, Agricultura, Fazenda e Justiça, além da Receita Federal, com operação feita pelo Serpro.

A iniciativa surge dois meses após o início da crise de intoxicação por metanol. Dados do Ministério da Saúde indicam que 60 casos foram confirmados até 5 de novembro, resultando em 15 mortes. Outros 47 casos seguem em investigação, e as autoridades temem aumento nas ocorrências durante as festas de fim de ano.

Pesquisas recentes reforçam a preocupação da população: segundo levantamento Ipsos/PEC, sete em cada dez brasileiros têm medo de consumir bebida adulterada. A crise também mudou hábitos — 54% reduziram o consumo de álcool, enquanto 17% passaram a consumir apenas cerveja.

O projeto ainda será analisado pelas comissões do Senado.