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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A análise, realizada em plenário virtual nesta segunda-feira (24), confirmou a decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado (22).
Moraes apontou que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares ao manipular a tornozeleira eletrônica, o que, segundo ele, configura falta grave e demonstra tentativa de obstruir a fiscalização judicial. O ministro destacou que o próprio ex-presidente admitiu ter mexido no equipamento.
Outro ponto considerado pelo relator foi a convocação de uma vigília em apoio a Bolsonaro, feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Para Moraes e para o ministro Flávio Dino, que acompanhou integralmente o voto, a mobilização poderia estimular tumultos, risco de confrontos e até facilitar uma possível fuga — especialmente diante de episódios recentes envolvendo aliados do ex-presidente, como tentativas de deixar o país ou descumprimento de medidas judiciais.
Dino também fez referência ao histórico de manifestações violentas protagonizadas por grupos bolsonaristas, citando o 8 de janeiro como exemplo do potencial de radicalização.
A defesa de Bolsonaro alega que a violação da tornozeleira ocorreu por “confusão mental” causada pelo uso combinado de medicamentos e que ele não teria capacidade de fugir por estar permanentemente monitorado por policiais federais em sua residência.
Apesar do argumento, a Primeira Turma manteve o entendimento de que a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, evitar novos descumprimentos e impedir possível interferência na investigação.
Bolsonaro está detido desde sábado em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde segue à disposição da Justiça.