Pelo fato, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) contabilizou 391 prisões por embriaguez ao volante somente em 2025, durante ações fiscalizatórias da Operação Zero Álcool em Natal e na Grande Natal.
De acordo com o CPRE, as prisões em flagrante ocorrem quando o teste de alcoolemia registra valor acima de 0,33 mg/l ou quando o motorista, mesmo recusando o teste do bafômetro, apresenta sinais que indiquem alteração da capacidade psicomotora.
O crime está previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, com pena que varia de seis meses a três anos de detenção, além de multa.
Criada no início de 2025, a Operação Zero Álcool reforça o trabalho da Seção Lei Seca e tem como objetivo intensificar a fiscalização e preservar vidas nas rodovias estaduais.
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