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| Operação apura crimes de contratação ilegal, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa - Foto: Reprodução |
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta terça-feira (16), a operação "Ventania", visando desarticular um suposto esquema criminoso que opera na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento, com indícios de crimes como contratação direta ilegal, peculato (desvio de dinheiro público), lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Segundo o MPRN, a investigação, conduzida pela Procuradoria-Geral de Justiça, já revelou movimentações financeiras atípicas e vultosas entre os investigados e suas pessoas jurídicas.
A operação "Ventania", segundo o MPRN, cumpriu mandados de busca e apreensão na Prefeitura de Caiçara do Rio dos Ventos, na Câmara Municipal de Bento Fernandes, e ainda em residências e empresas nas cidades de Natal, Parnamirim, Caiçara do Rio do Vento, Bento Fernandes, Galinhos e João Pessoa, na Paraíba.
A ação contou com a participação de 10 promotores de Justiça, 37 servidores do MPRN e 40 policiais militares. A ação contou com o apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), por intermédio do Gaeco.
Segundo o MPRN, o esquema fraudulento, conforme apontado pelas investigações, seria articulado por um grupo familiar e empresarial interligado, valendo-se da criação e uso de diversas empresas, algumas consideradas de fachada, para movimentar e ocultar valores desviados de contratos públicos.
No centro da apuração, estão contratações diretas suspeitas realizadas pela Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento, envolvendo procedimentos de inexigibilidade e dispensas de licitação.
Segundo o MPRN, a análise bancária demonstrou uma movimentação atípica e circular de recursos, como o saque de R$ 730 mil da conta da principal empresa de contabilidade e depósito simultâneo na conta de uma empresa recém-criada. Esta empresa é apontada como “de fachada”, criada com o propósito de dissimular a origem ilícita e o destino final dos recursos públicos desviados.
O material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar descobrir se há envolvimento de outras pessoas no esquema e ainda o cometimento de outros crimes pelo grupo.
A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento informou, nesta terça-feira (16), que tomou conhecimento da deflagração de uma operação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que envolve diligências relacionadas a contratos administrativos de gestões anteriores.
Em nota oficial, a administração municipal afirmou que mantém o compromisso com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento tomou conhecimento da deflagração, nesta terça-feira 16, de uma operação conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que inclui diligências relacionadas a contratos administrativos referentes a gestões anteriores.
A gestão reitera seu compromisso com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos, bem como com a absoluta cooperação com as autoridades competentes. Todos os documentos, processos e informações exigidos pelos órgãos de controle serão prontamente disponibilizados às equipes de investigação.
A Prefeitura reafirma que atua de forma ética, responsável e em estrita conformidade com a legislação vigente, e ressalta que detalhes específicos sobre os fatos em apuração deverão ser esclarecidos pelas autoridades que conduzem a investigação.
Esta administração permanece à disposição para colaborar com quaisquer esclarecimentos. que se façam necessários, resguardando o interesse público e o respeito às instituições.
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