RN abre matrículas na rede pública para ensino médio em tempo integral e educação profissional; confira o cronograma

São ofertadas mais de 200 mil vagas entre renovações, transferências e novos estudantes - Foto: Reprodução

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) iniciou, nesta segunda-feira (22), o período de solicitações para renovação de matrícula, transferências e ingresso no Ensino Médio em Tempo Integral e na Educação Profissional para o ano letivo de 2026. O prazo segue até 9 de janeiro. 

Todo o processo deve ser realizado, exclusivamente, pelo portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), disponível em www.sigeduc.rn.gov.br. Segundo a SEEC, são ofertadas mais de 200 mil vagas entre renovações, transferências e novos estudantes.

“Estamos garantindo um processo mais inclusivo, transparente e organizado. A modernização da matrícula é também um compromisso com a equidade, assegurando prioridade para quem mais precisa e ampliando o suporte às famílias”, afirmou a secretária de Educação, Socorro Batista.

Segundo a SEEC, uma das principais mudanças para 2026 é a possibilidade de renovação de matrícula diretamente pelos estudantes maiores de 18 anos ou por seus responsáveis, por meio do Portal do Estudante, Portal da Família ou pelos aplicativos SIGEduc Estudante e SIGEduc Família. Até este ano, as renovações eram feitas, exclusivamente, pelas escolas.

Em todas as modalidades, a atualização do questionário socioeconômico passa a ser obrigatória. A efetivação continuará sendo realizada pelas escolas após análise das solicitações.

Segundo a SEEC, as unidades de ensino também poderão seguir renovando alunos pelo Portal da Gestão, mas continuam obrigadas a imprimir e coletar assinatura dos termos de solicitação.

Transferências e prioridades

De acordo com a SEEC, a matrícula escolar 2026 adota critérios específicos para análise das transferências, tanto automáticas, quanto por interesse próprio. São consideradas a presença de irmão matriculado na escola solicitada, a distância entre a unidade de origem e a de destino e a ordem da inscrição. 

Para o Ensino Médio Integral e a Educação Profissional, também são aplicadas as prioridades definidas em normativa: estudantes com deficiência ou TEA, estudantes oriundos de escola pública, alunos em situação de vulnerabilidade social e ordem de solicitação.

Segundo a SEEC, entre 22 de dezembro e 9 de janeiro, será realizado o período de solicitação de transferências e novas matrículas para escolas da rede estadual de ensino. O processo envolve três situações distintas, conforme a origem do estudante e o tipo de escola de destino.

A primeira modalidade, segundo a SEEC, é a transferência interna na rede estadual, destinada a estudantes do ensino médio regular, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou de outras etapas que desejam mudar de escola dentro da própria rede estadual. As solicitações devem ser feitas no mesmo período, e o resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de janeiro.

A segunda situação envolve estudantes da rede municipal de Natal e Macaíba. Por meio de uma parceria entre os municípios e o Governo do Estado, as escolas municipais dessas duas cidades podem solicitar, no mesmo intervalo de datas (22/12 a 09/01), a transferência de seus estudantes para escolas da rede estadual. O resultado também será divulgado em 13 de janeiro.

Já a terceira modalidade refere-se às matrículas nas escolas de Ensino Médio Integral e Educação Profissional, especialmente para a 1ª série. Nesse caso, o processo contempla tanto novos estudantes oriundos de outras redes quanto alunos da rede estadual que desejam se transferir para esse tipo de escola. As solicitações ocorrem no mesmo período e seguem critérios específicos.

Segundo a SEEC, para as 2ª e 3ª séries do Ensino Médio Integral e Profissional, as transferências também devem ser solicitadas entre 22 de dezembro e 9 de janeiro e os resultados serão divulgados junto com as demais transferências da rede estadual.

Embora, os pedidos sejam realizados simultaneamente, os resultados serão publicados em listas separadas, conforme o tipo de processo: uma lista específica para o Ensino Médio Integral e Profissional e outra para as transferências gerais.

Segundo a SEEC, as chamadas públicas, com o  resultado dessas solicitações, serão realizadas nos dias 13, 20 e 27 de janeiro, às 17h, com três dias úteis para confirmação da matrícula na escola escolhida.

A partir de 2 de fevereiro, as vagas remanescentes, oriundas de todo o processo de matrícula, seguirão abertas conforme a demanda espontânea que surja durante o ano letivo.