RN sanciona lei que obriga divulgação de imagens de pessoas desaparecidas em eventos públicos

Foto: Secom

O Rio Grande do Norte passou a adotar uma nova medida para ajudar na localização de pessoas desaparecidas. A governadora Fátima Bezerra sancionou uma lei que obriga a exibição de fotos e informações de desaparecidos em telões, painéis de LED, televisores e outros equipamentos usados em eventos públicos realizados no estado. A nova regra já está em vigor a partir desta sexta (5).

A determinação vale para eventos promovidos diretamente pelo governo estadual, para aqueles organizados por empresas privadas em espaços públicos do estado e também para eventos que contam com apoio ou recursos do poder público. A proposta é aproveitar a grande circulação de pessoas nesses locais para ampliar a chance de alguém reconhecer ou repassar pistas sobre pessoas desaparecidas. A divulgação seguirá as diretrizes da Lei Federal nº 13.812/2019, que trata da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

Segundo o texto, cabe à organização de cada evento procurar a Polícia Civil do RN para receber os banners que devem ser exibidos durante as programações. Esses materiais precisam incluir o número de contato da corporação, para que qualquer pessoa possa informar algo que ajude nas investigações.

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