A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou ações de fiscalização durante o evento Natal em Natal, ocorrido na orla da Praia de Ponta Negra, neste fim de semana (27 e 28). O objetivo foi garantir a organização do comércio ambulante e o cumprimento das áreas previamente autorizadas para atuação dentro do evento.
Durante as operações, 14 pessoas tiveram materiais apreendidos pela fiscalização ambiental do órgão. Entre os itens recolhidos estavam caixas térmicas, mesas e cadeiras de plástico, carrinhos e bebidas alcoólicas de procedência duvidosa.
De acordo com a Semurb, os fiscais identificaram ambulantes não autorizados atuando em áreas de circulação do público e em rotas de evacuação, locais proibidos por questões de segurança. A principal irregularidade registrada, no entanto, foi relacionada à venda e à manipulação inadequada de bebidas alcoólicas.
“Encontramos bebidas sem comprovação de origem, armazenamento inadequado, refrigeração irregular e uso de gelo impróprio para consumo”, afirmou a supervisora da fiscalização no fim de semana, Rejanne Alves.
A secretaria reforçou a importância da verificação da procedência das bebidas comercializadas, incluindo o controle rigoroso sobre o uso de substâncias proibidas, como o metanol, além da exigência do uso de gelo apropriado para consumo humano, com o objetivo de garantir a segurança e a saúde do público.
No sábado (27), sete vendedores não autorizados foram flagrados ocupando irregularmente o espaço do evento. Os materiais foram apreendidos e permanecerão na sede da Semurb até que os responsáveis compareçam ao órgão para identificação e lavratura das notificações cabíveis.
Já no domingo (28), um ambulante autorizado foi flagrado atuando fora do ponto permitido e utilizando estruturas inadequadas, como mesas e cadeiras de plástico. Ele será notificado e deverá comparecer à secretaria para a retirada dos equipamentos. No mesmo dia, outros seis vendedores não autorizados tiveram materiais apreendidos e descartados; três deles foram identificados e notificados.
Denúncias
A Semurb reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e no ordenamento urbano. Denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
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